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Grupo de Pesquisa “Jurisprudência de Direitos Fundamentais” do curso de Direito do UniToledo reúne mais de 100 alunos em debates semanais

Vitória Frederico

Formado em Direito pelo UniToledo, Moacyr Miguel de Oliveira é mestre e doutorando em Direito pela UENP, professor nos cursos de Direito e Administração do UniToledo, além de exercer a atividade de advocacia em Araçatuba. O docente da casa desenvolveu o Grupo de Pesquisa “Jurisprudência de Direitos Fundamentais” em 2017. Hoje o grupo reúne mais de 100 alunos semanalmente.

Moacyr conta que inicialmente o grupo de pesquisa era voltado para alunos do primeiro ano, pois como professor de “Introdução ao Estudo do Direito”, citava diversos casos reais (decisões do Supremo Tribunal Federal) em aula e esses assuntos eram aprofundados nas reuniões do grupo. Até que os debates no grupo de pesquisa chamou a atenção de alunos de outros semestres e as reuniões começaram a ser cada vez mais frequentadas.

Hoje participam do grupo, acadêmicos de variados semestres do curso de Direito, mas com uma concentração maior dos três primeiros anos da graduação, estes já frequentam os debates desde que o grupo foi formado.

TEMAS

As reuniões são realizadas todas as quartas-feiras na própria instituição, em horário extraclasse. Os temas estudados são principalmente decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal – STF que se refiram a direitos fundamentais, como: constitucionalidade das cotas para negros em universidades (ADPF 186 e ACD 41), descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação (HC 124.306), ensino religioso nas escolas públicas (ADI 4.39), criminalização da homofobia e transfobia (ADO 26 e MI 4733), humorismo e eleições (ADI 4.451/DF), habeas corpus coletivo sobre mulheres gestantes em prisão preventiva (HC 143.641/SP), entre outros.

“O grupo de pesquisa mantém os alunos atualizados sobre as decisões mais importantes que são proferidas pelos tribunais, em especial o STF, e sempre que um caso de repercussão é julgado, essa decisão é trazida para as reuniões”, comenta o professor.

BLOG

O grupo possui um blog onde são disponibilizados os temas, decisões para leitura, artigos científicos e indicação de vídeos de aulas para as matérias estudadas no grupo. Além disso, também é publicado no blog o registro das reuniões com fotografias e um pequeno resumo sobre as atividades. É possível conferir em: www.gpdireitosfundamentais.blogspot.com

DINÂMICA

Semanalmente é escolhido um aluno para liderar a reunião, e após uma breve exposição de 20 à 25 minutos, é aberto o debate para todos os integrantes do grupo. O professor trabalha como um supervisor que acompanha as apresentações e as discussões e intervém solucionando dúvidas ou caso seja necessária alguma correção pontual.

No grupo de pesquisa utiliza-se a metodologia de sala de aula invertida onde o aluno é o protagonista, seja na apresentação da temática ou no desenvolvimento do debate. Além de desenvolver a autonomia para estudar um texto e preparar uma exposição, os alunos aprendem uns com os outros, uma vez que, após a apresentação do tema ocorre um intenso diálogo ao debaterem o caso estudado.

INCENTIVO

Moacyr acredita que os estudos desenvolvidos no grupo de pesquisa colaboram com a formação acadêmica e incentiva os alunos a desenvolverem artigos científicos, pois são estudados assuntos referentes a variadas disciplinas do curso, complementando os estudos na graduação.

“O incentivo a apresentação e debate faz com que os alunos desenvolvam competências e habilidades como a capacidade de argumentação, oratória, formulação de argumentos com fundamento jurídico, além da reflexão sobre temas essenciais da área da graduação”, comenta Moacyr.

O professor revela que quando aluno fazia parte de grupos de pesquisas na instituição, hoje tem a oportunidade de coordenar este grupo. “É muito gratificante presenciar o crescimento dos alunos por meio da pesquisa científica”, finaliza.

Edição: André Ferreira