O aluno do 10º termo do curso de Direito da Toledo Presidente Prudente, Gustavo Endres de Almeida (foto) acaba de obter mais uma conquista intelectual: publicou recentemente um artigo em um dos sites mais bem conceituados da área jurídica do Brasil, o IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).
 
O material ‘A liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes’  trata de um tema de bastante discussão atualmente na doutrina e jurisprudência brasileira em relação à concessão ou não do benefício da liberdade provisória aos indiciados pelo crime de tráfico de drogas.
 
“Tentei levar ao leitor todas as peculiaridades que orbitam atualmente em torno da concessão da liberdade provisória no contexto mencionado em razão do surgimento desta Lei, que trouxe a possibilidade de se conceder a liberdade provisória sem fiança aos crimes hediondos, dentre eles, o tráfico de drogas”, diz.
 
Almeida esclarece que a ideia de escrever este artigo surgiu com a análise prática que realizou em escritório de advocacia especializado em direito criminal em Prudente. “Percebi que na prática forense são poucas as chances de se conseguir o benefício da liberdade provisória aos indiciados pelo tráfico de drogas e são poucos os magistrados que realizam a correta interpretação ao caso em tela resultante de um 'legalismo cego', explica.
 
Para conclusão deste trabalho, o aluno realizou ampla pesquisa sobre o assunto, que acabou servindo como tema para seu trabalho de conclusão de curso. O artigo foi publicado no último dia 23 de julho no site do IBCCrim.