Para os alunos do 9º termo do curso de Direito da Toledo Presidente Prudente, Fernando Soares Tolomei e Wellington Boigues Corbalan Tebar, 2011 já começou muito bem. Ambos inscreveram trabalhos de suas autorias no Primer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional, que acontece entre 25 e 27 de maio, na cidade de Medellín, e foram aceitos.

A iniciativa partiu do professor e coordenador de curso, Sérgio Tibiriçá Amaral, que participou do evento em 2010 e foi orientador das monografias (ambas de mérito) defendidas pelos estudantes, também no ano passado.

Abordando o contexto jurídico que envolve um impeachment, ou seja, o julgamento do Presidente da República pela prática de crimes de responsabilidade, Tolomei que já teve um artigo aceito na edição de 2008 do Congresso de Direitos Humanos e Saúde Mental, em Buenos Aires, afirma que, para ele, o evento é de grande importância. “O Congresso reunirá renomadas autoridades do Direito Constitucional não só colombiano, mas também de outros países. Ter sido incentivado pelo professor Sérgio a enviar o artigo fez-me sentir honrado e entusiasmado”, completa.

“O Código de Processo Constitucional no Brasil para evitar a omissão inconstitucional judicial”, o artigo de Tebar defende a implantação de um Código de Processo Constitucional no Brasil e faz uma crítica ao caso recente em que o Supremo Tribunal Federal deixou de proclamar o resultado no julgamento do recurso extraordinário, interposto pelo político Joaquim Roriz contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que negou o registro de sua candidatura, por meio da lei Ficha Limpa.

“Sempre ouvi o professor Sérgio dizer em sala de aula que ter uma publicação internacional é importante para o currículo. Ainda mais para mim, que almejo estudos internacionais em mestrado e doutorado nos Estados Unidos, uma vez que é o país de onde herdamos o Poder Judiciário e por lá o modelo ser bem desenvolvido”, completa.

Os alunos não sabem ainda se participarão fisicamente do Congresso, pois ambos prestarão o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na mesma época em que o evento ocorrerá. Porém, caso não possam ir, terão seus trabalhos apresentados por Amaral.