Nas aulas de Direito do Trabalho das últimas duas semanas, os alunos dos 4º termos do curso de Direito da Toledo Presidente Prudente apresentaram um seminário interclasses sobre trabalho infantil. A proposta do professor da disciplina, o juiz do trabalho José Roberto Dantas Oliva, foi reunir grupos de até sete estudantes, que desenvolveram uma pesquisa e a apresentaram para o restante da turma.

A iniciativa do docente em promover a discussão sobre o tema surgiu em 2008, após o 2º Seminário Sobre Trabalho Infanto-Juvenil, promovido pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), que reuniu 915 participantes, no Espaço Toledo. Desde então, os alunos da disciplina desenvolvem a pesquisa, que de acordo com o professor resulta sempre em excelentes produções.

“Os acadêmicos de Direito estão em processo de formação ético-jurídica. É extremamente importante que descubram, em relação ao trabalho infanto-juvenil, todas as normas de proteção a pessoas que estão em peculiar condição de desenvolvimento. A prevenção e erradicação do trabalho infantil passa, necessariamente, pela conscientização das pessoas sobre essa chaga social. Além disto, há a necessidade também de saber das proibições e das normas de proteção ao adolescente trabalhador. Esses profissionais de amanhã passam a ser importantes multiplicadores da ideia de enfrentamento das questões relativas aos problemas advindos do trabalho precoce”, reflete Oliva.

Segundo o professor, o resultado foi extremamente satisfatório. “Os alunos se empenharam e, foi possível perceber, que vibraram com o trabalho realizado. Tanto que, no segundo dia, nem intervalo entre as duas primeiras e as duas últimas aulas fizemos. Foram oito aulas tratando só sobre trabalho infanto-juvenil”, completa. Oliva ressalta ainda que a grande maioria produziu apresentação em slides e vídeos que ilustram o trabalho infantil.

Em 2008 e 2009, houve a produção de dois vídeos, considerados excelentes pelo professor. Ambos têm sido apresentados por ele, com a autorização dos alunos autores, em aulas de graduação e pós-graduação e foram exibidos ainda durante o 3º Seminário Nacional sobre o Trabalho Infanto-Juvenil, em São José dos Campos, no início deste ano, que reuniu 850 pessoas. Além disto, também têm sido utilizados para conscientização de todos pela Amatra XV, no desenvolvimento do programa "Trabalho, Justiça e Cidadania" que está sendo realizado em Piracicaba - SP, com alunos do Ensino Fundamental e Médio.