O IBCCRIM (Instituto brasileiro de Ciências Criminais), publicou, na última semana, o artigo ‘Recentes alterações e atuais discussões sobre a admissibilidade das provas ilícitas no Direito Penal face a aplicação do princípio da proporcionalidade’, de autoria da aluna do 10º termo do curso de Direito da Toledo Presidente Prudente, Ariane Ragni Scardazzi (foto) e do professor Marcus Vinicius Feltrim Aquotti.

“Por ser um instituto muito conceituado, acho importante essa publicação, até porque os artigos enviados passam por uma banca que analisa e aprova, tanto os temas como o conteúdo do artigo, e milhares são dispensados”, afirma a estudante.

Segundo Ariane, foi o próprio professor que a incentivou a pesquisar sobre o assunto. “Ele sempre me lembra da importância do meu desenvolvimento científico e do crescimento pessoal que posso adquirir ao escrever artigos. A Toledo incentiva o interesse por pesquisa científica, faço artigos desde o meu segundo ano de faculdade”, completa.

O artigo retrata a utilização das provas ilícitas no processo penal, com a relativização de princípios da Constituição Federal, a utilização dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade e, com a explosão da criminalidade nos últimos tempos, fazendo uma nova análise da proibição da utilização das provas ilícitas a favor da sociedade, em determinados casos excepcionais.

Esta foi terceira publicação de artigos da Toledo Presidente Prudente no mês de novembro no IBCCRIM.